segunda-feira, 8 de junho de 2009

» Dois Irmãos, uma Guerra, uma Nação


D. Pedro IV, o Libertador, O Rei-Soldado. Foi Rei de Portugal de Março a Maio de 1826 e imperador do Brasil entre 1822 e 1831. Casou em 1818 com a arquiduquesa D. Leopoldina, de quem teve sete filhos. Enviuvou em 1826, mas casou novamente em 1829 com a princesa D. Amélia de Beauharnais, que lhe deu uma filha.
Ficou como regente do Brasil quando seu pai, D. João VI, regressou a Portugal, na sequência da Revolução Liberal de 1820. Foi proclamado imperador do Brasil e outorgou uma Constituição. Após a morte de seu pai D. João VI, envolveu-se numa guerra civil pela defesa do Liberalismo contra o seu irmão D. Miguel ( Rei de Portugal de 1828 a 1834 ). Este encabeçou o Partido Tradicional que se empenhava em pôr termo à experiência liberal. D. Pedro derrotou as tropas miguelistas e D. Miguel foi obrigado a assinar a Convenção de Évora Monte em 27 de Maio de 1834. Pouco tempo depois, D. Pedro morreu tuberculoso em Sintra, no mesmo quarto onde tinha nascido.
D. Miguel deixou para sempre Portugal, casou com a princesa de Loewenstein, D. Adelaide Sofia, de quem teve sete filhos, e passou a residir na Alemanha.



D. Pedro IV
D. Miguel

As Reformas de Mouzinho da Silveira


O Governo liberal tentou abolir definitivamente as estruturas do Absolutismo.
Com este objectivo, Mouzinho da Silveira, ministro da Fazenda e da Justiça entre 1832-34, aplicou reformas legislativas, destacando-se as seguintes:


  • Extinção de grande parte dos morgadios ( património de uma família que por herança pertence apenas ao filho primogénito);
  • Abolição do pagamento da dízima ao clero e da sisa ( excepto em caso de bens de raiz );

  • Divisão do território português em províncias comarcas e concelhos;
  • Abolição dos forais e bens da Coroa;
  • Modernização da administração pública e da justiça;

  • Liberalização da actividade económica e da pequena indústria com a extinção de alguns monopólios e a abolição das portagens e impostos sobre a circulação interna de mercadorias.


Seguiram-se outros liberais que continuaram com a acção reformadora de Mouzinho da Silveira, como Ferreira Borges, responsável pela publicação do primeiro Código Comercial, e Joaquim António de Aguiar, que decretou a extinção das ordens religiosas e a nacionalização dos seus bens, comprados a baixos preços pela burguesia.
O grupo social que mais beneficiou com todas estas reformas legislativas foi a burguesia, que ocupou os mais altos cargos na administração pública, exército e Governo.




Mouzinho da Silveira

O Triunfo da Monarquia Constitucional e das Instituições Liberais


A instabilidade Política:


Com o triunfo do Liberalismo, em 1834, assiste-se à afirmação da Monarquia Constitucional. Contudo, Portugal viveu um período de grande instabilidade política marcada sobretudo pela:

  • Revolução de Setembro ( 1836 ), em que se, verificou o retorno à Constituição em 1822 ( Vintismo );

  • Revolta de Costa Cabral ( 1842 ), que restaurou a Carta Constitucional de 1826;

  • Revoltas populares da Maria da Fonte e da Patuleia ( 1846-47 ), motivadas pelo aumento dos impostos e pela proibição de enterramentos nas igrejas.

Revolta da Patuleia

A reação Absolutista: A guerra civil


Muitos menbros do clero e da nobreza pretendiam restaurar a Monarquia Absoluta.
Para isso, contaram com o apoio de D. Miguel, filho mais novo de D. João VI, que chefiou duas revoltas contra o Liberalismo, acabando por ser derrotado e forçado ao exílio.
Quando D. João VI morre em 1826, D. Pedro IV, herdeiro legítimo do trono, na altura imperador do Brasil, abdica da Coroa a favor de sua filha, D. Maria da Glória, que nessa altura só tinha 7 anos. Foi prometida em casamento ao seu tio D. Manuel, que ficaria como regente do Reino, desde que respeitasse a Carta Constitucional.
A Carta reforça o poder executivo, tendo o rei poder moderador e direito de veto absoluto sobre as decisões das Cortes.
Desta forma D. Pedro IV conciliava os interesses dos liberais, adeptos do Vintismo, isto é, partidários da Constituição de 1822, com os interesses dos absolutistas.
D. Miguel regressa do exílio em 1828 e jura respeitar a Carta Constitucional.
Iniciou-se um período de perseguições aos liberais.
Muitos fora presos e executados, outros refugiaram-se na ilha Terceira, nos Açores, na França ou na Inglaterra. Com o apoio da França e da Inglaterra, D. Pedro organiza a luta contra D. Miguel a partir dos Açores.
Em 1832, chefia um exército liberal que desembarca numa praia perto do Porto e ocupa esta cidade.
A guerra civil entre absolutistas e liberais prolongou-se por vários meses, mas, finalmente, as trops liberais reconquistaram Lisboa, a 24 de Julho de 1833, e restauraram a Monarquia Constitucional.
A paz foi assinada em 1834 na Convenção de Évora Monte e D. Miguel voltou para o exílio.


O liberalismo venceu e implantou-se definitivamente em Portugal.


A Independência do Brasil


A presença do rei e da família real no Brasil durante 13 anos levou ao crescimento económico e cultural deste território.
Também contribuiu para a sua elevação à categoria de reino.
Com o regresso de D. João VI a Portugal em 1821, as cortes Constituintes retiraram ao Brasil muitos dos privilégios obtidos durante a estadia do rei. Exigiram ainda que D. Pedro, filho de D. João VI, que ficara como regente no Brasil, regressasse a Portugal.


Em 1822, D. Pedro ao tomar conhecimento destas exigências, declara o Brasil independente, tornando-se pouco depois imperador do Brasil.


Constituição de 1822


Poder Executivo:

O Rei nomeia o Governo ( ministros do Estado ).


Poder Legislativo:

Os Cidadãos Eleitores ( homens que sabiam ler e escrever ) elegem as Cortes Constituintes ( deputados eleitos por 2 anos ).

Poder Judicial:

Tribunais.



Acção das Cortes Constituintes


As Cortes Constituintes reunidas em 1821 decidiram:


  • Nacionalizar os bens da Coroa;
  • O regresso a Portugal de D.João VI e da sua corte;
  • Abolir a Inquisição;
  • Acabar com os direitos senhoriais;
  • Decretar a liberdade de Imprensa.


Em 1822, as Cortes Constituintes aprovaram a 1.ª Constituição Portuguesa que estabelecia a soberania da Nação ( povo ), a divisão tripartida dos poderes, os direitos e deveres de cada cidadão e instaurava a Monarquia Constitucional.



O movimento revolucionário de 1820


Os Franceses só abandonaram definitivamente Portugal em 1811.
A situação económica e política do país agravou-se, levando a um descontentamento da burguesia, dos militares e da população em geral, que esteve na base da Revolução Liberal.

Esta teve ínicio no Porto, a 24 de Agosto de 1820 e, nos dias seguintes, alastrou a Lisboa e ao resto do país.
Uma associação secreta, o Sinédrio, fundada por Manuel Fernandes Tomás, preparou o movimento.
Os revolucionários comprometeram-se a elaborar um Constituição para acabar com a monarquia absoluta.

Com a finalidade de elaborar a Constituição foram convocadas eleições para eleger os deputados que formariam as Cortes Constituintes.

Manuel Fernandes Tomás, fundador do Sinédrio

Condições da Revolução

No inicio do século XIX os ideais da Revolução Francesa espalharam-se em Portugal devido a um conjunto de factores favoráveis:
  • Invasões Francesas ( 1807, 1809 e 1810 ) na sequência da hesitação de Portugal em aderir ao Bloqueio Continental decretado por Napoleão contra a Inglaterra.
  • Fuga da família real para o Brasil, com medo de ficar prisioneira dos Franceses. O reino foi entregue a um governo de regência. Mas os exércitos ingleses, presentes em Portugal para combater os Franceses, colocaram no poder o general William Beresford.
  • Perda da exclusividade do comércio com o Brasil com o Tratado de Comércio de 1810 entre Portugal e a Inglaterra, o que prejudicou a burguesia.
  • Ruína da agricultura, do comércio e da indústria.
  • Ocupação de cargos de governação e chefia do exército por ingleses.