segunda-feira, 8 de Junho de 2009

As Reformas de Mouzinho da Silveira


O Governo liberal tentou abolir definitivamente as estruturas do Absolutismo.
Com este objectivo, Mouzinho da Silveira, ministro da Fazenda e da Justiça entre 1832-34, aplicou reformas legislativas, destacando-se as seguintes:


  • Extinção de grande parte dos morgadios ( património de uma família que por herança pertence apenas ao filho primogénito);
  • Abolição do pagamento da dízima ao clero e da sisa ( excepto em caso de bens de raiz );

  • Divisão do território português em províncias comarcas e concelhos;
  • Abolição dos forais e bens da Coroa;
  • Modernização da administração pública e da justiça;

  • Liberalização da actividade económica e da pequena indústria com a extinção de alguns monopólios e a abolição das portagens e impostos sobre a circulação interna de mercadorias.


Seguiram-se outros liberais que continuaram com a acção reformadora de Mouzinho da Silveira, como Ferreira Borges, responsável pela publicação do primeiro Código Comercial, e Joaquim António de Aguiar, que decretou a extinção das ordens religiosas e a nacionalização dos seus bens, comprados a baixos preços pela burguesia.
O grupo social que mais beneficiou com todas estas reformas legislativas foi a burguesia, que ocupou os mais altos cargos na administração pública, exército e Governo.




Mouzinho da Silveira